1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos pela Maestr.IA, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso e compromete-se a respeitá-los integralmente.

2. Objetivo da Plataforma
A Maestr.IA oferece o curso online “Formação de Gestores de IA”, com acesso à plataforma de estudos, conteúdos exclusivos e grupo de suporte para alunos.

3. Cadastro e Acesso
Para usufruir dos serviços, o usuário deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a guarda dessas credenciais.

4. Uso Adequado da Plataforma
É vedado ao usuário:
– Compartilhar seu acesso com terceiros;
– Reproduzir, distribuir ou comercializar o conteúdo do curso;
– Praticar qualquer conduta que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento da plataforma.
A violação dessas normas poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso.

5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é de titularidade da Maestr.IA e protegido por direitos autorais e demais legislações aplicáveis. É proibida qualquer reprodução ou uso não autorizado dos materiais.

6. Pagamentos e Reembolsos
As transações são realizadas por meio de plataformas seguras e parceiras. As condições de pagamento, reembolso e cancelamento seguem as normas estabelecidas na política comercial da Maestr.IA e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.